Em 2022, ironicamente falando, aos 45 minutos do segundo tempo mais 5 de acréscimos, os pms eleitores do DF no avan de eleger o seu representante ou os seus representantes, infelizmente caíram numa conversa muito séria a respeito da tão falada Coparticipação que tanto atormenta os nobres policiais militares do DF, principalmente os praças. Entendo que talvez a boa vontade em melhorar esta demanda, fosse o motivo de realmente através de um trabalho sério, buscar através de representantes autênticos, o mecanismo correto para a busca desta situação. Vejo (se eu estiver errada me perdoem) que a melhor saída seria a mudança na lei 10.486/2002, onde lemos Art. 33. Parágrafo 4º, Os recursos para assistência médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológica, psicológica e social ao militar e seus dependentes também poderão provir de outras contribuições e indenizações, nos termos dos incisos II e III do caput do art. 28 desta Lei. 

§ 4o A indenização pela prestação de assistência médico-hospitalar aos dependentes de que trata o caput deste artigo, não poderá ser superior, conforme regulamentação do Comandante-Geral de cada Corporação:

a) a 20% (vinte por cento) do valor da despesa para os dependentes do 1o grupo;

b) a 40% (quarenta por cento) do valor da despesa para os dependentes do 2o grupo;

c) a 60% (sessenta por cento) do valor da despesa para os dependentes do 3o grupo;

d) ao valor máximo de apenas uma remuneração ou proventos do posto ou da graduação do militar, considerada a despesa total anual, para todas as situações deste parágrafo. 

E aí? Alguém (representantes eleitos ou não da tropa) sentou com o Comando Geral e tentou buscar um meio de resolver isso?

Alguém (representantes eleitos ou não da tropa) foi até ao Câmara Federal em busca do representante federal de vocês, com intuito de buscar algo de útil para a corporação em relação a isso ou seja, apresentar um esboço ou até mesmo um projeto onde estes percentuais citados na lei fossem alterados já que conforme o próprio parágrafo 4º, tais percentuais não podem ser superior conforme regulamentação do Comando Geral, mas também não reduz? Diante disso, é ruim para todos e pior ainda para os veteranos que ao se aposentarem (ir para a reserva), sofrem uma perda salarial significativa.

Aí aparece politicamente um "papai noel" nas eleições com o saco cinza e promete resolver isso. Ele está errado? Claro que NÃO! Afinal política é a arte de articular e de vender sonhos; inclusive aqueles de padarias também KKKKKK Moral da história? Todos perderam! Quem fez isso não foi eleito porque o partido era fraco e não conseguiu o quociente eleitoral, embora tenha conseguido milhares de votos. Lembra da Dilma? Pois é, nunca imaginei que a frase dela fosse um dia ser aplicada a este caso ou seja, "Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder." Dilma Roussef

Foi o que aconteceu. Principalmente os veteranos que infelizmente, votaram mal acreditando no "papai noel do saco cinza" e deixaram de eleger por pouquíssimos votos quem estava por vencer; sendo assim, o nobre concorrente que sempre se mostrou á categoria de vocês, tornou-se suplente de deputado na CLDF. Por fim, já há uma história de um tal de subsídio que não é um Sub chamado Isídio (antes fosse KKKKKK) que estão querendo fazer uma "inseminação no cérebro dos fracos e oprimidos"; e olha que tem por aí. KKKKKK Aquelas pessoas que acreditam em tudo, tudo mesmo. KKKKK

Não sou entendedora 100% do assunto mas vou atrás da matéria que acho pertinente fazer. Se o subsídio fosse bom, não haveria policial civil reclamando; se fosse bom sem a alíquota do IR (27,5%) e previdência, com certeza a categoria de vocês já teria aderido. Então de acordo com o Art. 39, parágrafo 4º, o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI. Além disso só repetindo a CF/88 impõe o pagamento na forma de subsídio aos membros de Poder, detentores de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais, bem como aos membros da Magistratura e do Ministério Público1, da Advocacia Pública, Defensoria Pública2 e carreiras Policiais3, mas faculta aos demais servidores públicos o mesmo regime remuneratório, desde que organizados em carreira. É o que se vê do artigo 39, 8º da CF: A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do parágrafo 4º.

Senhores policiais e bombeiros militares, para se criar ou alterar um subsídio, é muito complicado. É preciso criar uma lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, conforme preceitua o artigo 37, X da CF. Já imaginaram a presepada e dor de cabeça que isso daria? A PMDF/CBMDF sempre receberam os seus salários como estão e fariam uma mudança dessas para que? Para perderem as gratificações e adicionais que vocês têm? As carreiras que recebem por subsídio, possuem limitações em quantidades de vagas por cada faixa salarial atrapalhando as progressões na carreira ou seja, para o servidor atingir o ápice na carreira, ele teria que esperar o colega que está acima dele, aposentar, e assim abrir a sua vaga. Já imaginaram?

Quando se implementa um subsídio numa carreira militar, geralmente as diferenças salariais em função do posto ou graduação, tendem a acabar. Por exemplo: O soldado, cabo, terceiro sargento, segundo sargento, primeiro sargento e subtenente, seriam diferentes apenas nas patentes e os salários seriam basicamente iguais; com o oficialato seria a mesma coisa. Imaginaram a ideia de jerico? Já imaginaram um Coronel receber igual a um Tenente ou a diferença ser pouca? Pois é...continuem imaginando KKKKKK Em tese, o subsídio é vantajoso apenas para o governo e não para as categorias. Fato!  "Acordem" pra vida senhores policiais militares, principalmente os veteranos; parem de acreditar em qualquer promessa de campanha antes do tempo.

Assim como está vocês não elegerão ninguém em 2026. Eu não me refiro aos dois deputados distritais que lá estão; estes sempre conseguem; ou seja, só os bombeiros ajudam a eleger o senhor deputado Roosevelt, pois a concorrência torna-se pequena em função do seu efetivo. Já os policiais militares, já não conseguem eleger o senhor deputado Hermeto, em função do efetivo maior e da pluralidade de candidatos; contudo, o mesmo tem muitos votos de civis; é necessário informar que há muitos pms que votam em civis. Isso é um fato. Não se deixem levar por fakes de pessoas que não têm compromissos com a categoria e vocês, acreditem no "papai noel do saco cinza" ou nos "paraquedistas", se vocês quiserem; depois reclamem "consigo mesmos".

Drykarretada!