Deputados federais do Distrito Federal destinaram R$ 14.739.839,00 em emendas para a região do Entorno no período entre 2023 e 2024. Os recursos são referentes a valores pagos e com restos a pagar dos anos desse mandato e foram obtidos a partir de levantamento na plataforma Siga Brasil.
O parlamentar que mais destinou recursos foi Júlio César Ribeiro (Republicanos), que enviou R$ 5.269.255 a municípios do Entorno. Desse total, o montante de R$ 4.317.573 foi repassado a órgãos públicos, o que inclui R$ 1,8 milhão para o fundo de saúde municipal de Planaltina (GO) e R$ 1,1 milhão para o fundo de saúde de Padre Bernardo. O parlamentar ainda aportou R$ 637 mil para o fundo de saúde do Novo Gama, R$ 500 mil para o de Águas Lindas de Goiás e R$ 180 mil para os cofres da prefeitura de Planaltina de Goiás. Em seguida, o deputado Gilvan Máximo (Republicanos) consta como o segundo que mais priorizou repasses ao Entorno. Ele indicou R$ 3.251.224 para os cofres públicos em Planaltina e R$ 200 mil para o fundo de saúde de Santo Antônio do Descoberto. O repasse faz sentido na trajetória política de Gilvan, que já foi secretário extraordinário para o Entorno do DF no governo de Goiás, nos anos de 2011 e 2014.
Os dois parlamentares que mais enviaram são do mesmo partido, o Republicanos. Trata-se da legenda à qual é filiado o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito a ocupar a presidência da Casa a partir de fevereiro de 2025. Depois dos dois congressistas, a deputada Érika Kokay (PT) foi quem mais repassou os recursos nesses dois anos. Ela destinou R$ 1.862.762 para entidades sociais sem fins lucrativos, como institutos sociais, em Águas Lindas e Valparaíso, e R$ 460.952 diretamente para Águas Lindas. Reginaldo Veras (PV) enviou R$ 1 milhão para o fundo municipal de saúde do Novo Gama e a deputada Bia Kicis (PL) passou R$ 695.646 para entidades sem fins lucrativos, como associações de produtores rurais em Novo Gama, Planaltina, Luziânia e Formosa. Nessa legislatura, o deputado Alberto Fraga (PL) não destinou diretamente a um município, mas fez o repasse de R$ 2,4 milhões para o fundo de saúde de Goiás. O deputado Rafael Prudente (MDB) não fez repasses para o Entorno.
Deputados repassaram mais a 13 estados que ao Entorno
Ao todo, os deputados do Distrito Federal repassaram R$ 178.557.818 em emendas parlamentares em 2023 e 2024. Desse valor, R$ 135.350.310 foram para o próprio DF; R$ 20 milhões para Goiás, dos quais constam R$ 14 milhões só para o Entorno; e R$ 23.769.615 foram distribuídos para estados sem vínculo com a unidade da federação que os elegeu. O repasse dos deputados do DF foi encaminhado para Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O levantamento é feito com base nos dados do Siga Brasil e desconsidera os repasses a pessoas físicas. Os valores analisados são para cooperativas, empresas do setor privado, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos estaduais e órgãos públicos municipais. As quantias direcionadas a outras localidades chamam a atenção após a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto, o ministro decidiu que deputados e senadores só poderão destinar emendas para estado ou para município integrante do estado pelo qual o parlamentar foi eleito. Sobre os repasses ao Entorno, o gabinete do deputado Fred Linhares destacou a importância de contribuir com a região, que é próxima ao DF e muitas vezes dependente de serviços públicos da capital do país. “A alta demanda de pacientes do Entorno pressiona bastante o sistema público de saúde do DF, que atende a 49% das internações da Ride [Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno], segundo relatório da própria Secretaria de Saúde do DF.”
Diante disso, a emenda de R$ 2 milhões do deputado Fred Linhares viabilizou um mutirão de cirurgias de catarata em Planaltina, ajudando a desafogar a saúde do DF. O deputado seguirá destinando recursos para o Entorno, com foco nas regiões da Ride”, explicou em nota. A assessoria do deputado Rafael Prudente informou que o parlamentar prioriza emendas com destino ao Distrito Federal, que já tem muitas demandas. A assessoria da deputada Erika Kokay destacou a relação do Entorno com o DF e alegou ter destinado emenda para a Prefeitura de Águas Lindas com o objetivo de buscar investimentos em políticas públicas para a construção da cidadania e que tenha reflexo imediato em toda essa região metropolitana.
Em relação às entidades sem fins lucrativos, o gabinete da parlamentar disse que, apesar de a plataforma Siga Brasil apontar que são em localidades fora do DF, as emendas são executadas exclusivamente na capital. A assessoria alega que uma entidade pode ser registrada em outro estado, mas ter o localizador cadastrado no DF, o que a permite atender à população do DF. Após a publicação da matéria, a assessoria do deputado Júlio César Ribeiro informou que todas emendas para o Entorno foram indicações do seu suplente, Paulo Fernando, que ocupou o cargo do parlamentar enquanto o deputado estava no comando da secretaria de Esporte e Lazer do DF. O deputado Paulo Fernando, contudo, alegou que todos os repasses foram decididos pelo deputado Júlio César, tanto como valor e destino. A assessoria do deputado Reginaldo Veras informou que o deputado não pretende no momento enviar emendas para o Entorno. Ele pretende se reunir com os novos gestores para entender as possíveis destinações do recurso. O site Metrópoles questionou todos os demais deputados da bancada do DF, mas não teve resposta até a última atualização desse texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
Drykarretada!
