Nesta segunda-feira (13), foi aprovado por 65 votos favoráveis contra 12 negativas, o Projeto de Lei Complementar 18/2022 que prevê a criação de um teto de 17% de incidência do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de transportes e de comunicações. Trata-se de uma das pautas prioritárias do presidente Jair Bolsonaro, que aponta o ICMS como principal responsável pela alta dos combustíveis. Os senadores do Distrito Federal, Reguffe (União Brasil), Leila do Vôlei (PDT) e Izalci Lucas (PSDB) votaram sim, dando exemplo de que estão preocupados com o bolso do consumidor diante dos sucessivos aumentos de preços dos combustíveis. E votaram contra o projeto os senadores Confúcio Moura (MDB-TO); Fabiano Contarato (PT-ES); Flavio Arns (Podemos-PR); Humberto Costa (PT-PE); Jaques Wagner (PT-RJ); Jean Paul Prates (PT-RN); Marcelo Castro (MDB-PI); Nilda Gondim (MDB-PB); Paulo Paim (PT-RS); Paulo Rocha (PT-PA); Rogério Carvalho (PT-SE); e Zenaide Maia (PROS-RN).
Drykarretada!
Boa tarde Juarez.Pois é...uma jogada em tese positiva do governo federal. O problema é que o povo é quem futuramente, "restituirá" este valor. Tal medida, já deveria ter sido feita pelos governadores em reduzir temporariamente os seus ICMS's mas, a politicagem não permite. O valor a ser reduzido pode chegar até R$ 1,65. Enfim...já é alguma coisa.Obrigada pelo comentário.Drykarretada!
Boa tarde a todos!Mais uma vez, pedimos desculpas pelo equívoco que cometemos nesta matéria ao afirmarmos que os senadores citados votaram contra o PL (1º título) e, VERDADEIRAMENTE, sabemos que os senadores do DF votaram A FAVOR do PL e do povo do DF. Assim, ficam as nossas desculpas.Drykarretada!
Não acredito que vá baixar o preço dos combustíveis. Mas trata-se de excelente projeto, visando a uniformidade da cobrança. Esse teto de 17% está de bom tamanho. Talvez poderia ser até menor.