Uma das principais apostas do terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o Programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos três cidades, localizadas na Bahia, no Pará e em Minas Gerais. O programa também chega a contemplar mais de 90% dos alunos de ensino médio em pelo menos 15 cidades de cinco Estados. Além disso, há casos de beneficiários que aparentam ter renda acima da permitida pela regra do programa que paga bolsa para alunos mais carentes. Procurado, o MEC afirmou que a responsabilidade pelas informações prestadas é das Secretarias estaduais de Educação. A pasta disse ainda que trabalha com os Estados para corrigir eventuais problemas.
EXEMPLO BAIANO – Em Riacho de Santana (BA), cidade de 35 mil habitantes localizada a cerca de 500 quilômetros de Salvador, a parcela do Pé-de-Meia de fevereiro foi paga a 1.231 pessoas, segundo dados divulgados pelo MEC. No entanto, segundo a direção do único colégio público que atende ao ensino médio na cidade, há no momento 1.024 alunos matriculados. Procurada, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que seriam 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com somente 15 salas de aula. O benefício foi pago no município baiano a 456 estudantes menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775 maiores, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, os pagamentos em Riacho de Santana somam R$ 1,75 milhão em fevereiro.
OUTRO EXEMPLO – Segundo o Estadão apurou, a maioria dos problemas e pagamentos indevidos do Pé-de-Meia ocorre na modalidade EJA (Jovens e Adultos).
O cenário se repete na cidade de Porto de Moz (PA), cidade de 41 mil habitantes às margens do Rio Xingu, no norte do Pará. São 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia, que receberam R$ 2,75 milhões em fevereiro, de acordo com os dados do MEC. Segundo os diretores das duas escolas estaduais da cidade, há 1.382 alunos matriculados, ou seja, menos que o número de recebedores do Pé-de-Meia. Procurado, o MEC fala em 3.105 alunos de ensino médio na cidade, mais que o dobro do observado pelos diretores.
MUITAS IRREGULARIDADES – Estadão encontrou 15 cidades onde mais de 90% dos alunos recebem Pé-de-Meia; servidores que recebem mais de R$ 5 mil líquidos estão na lista
Em Natalândia (MG), os dados do MEC para o mês de fevereiro registram 326 beneficiários do Pé-de-Meia. Mas, segundo a direção da escola estadual da cidade, são 317 alunos de ensino médio matriculados atualmente. Já o MEC fala em 600 estudantes na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, que tem apenas sete salas de aula. Há outras cidades nas quais o número de beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro passa de 90% dos alunos matriculados.
OUTROS EXEMPLOS – Em Quixabá (PB), são 66 beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro, e 67 alunos matriculados – ou seja, só um a menos. Em Alcântara (MA), cidade que abriga o Centro Espacial de mesmo nome, são 833 beneficiários do Pé-de-Meia e 839 alunos do ensino médio: só seis a menos. Os dados atualizados de matrículas foram fornecidos pelas Secretarias de Educação desses Estados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em alguns casos, as Secretarias de Educação estaduais enviam dados errados ao MEC. Na base de registros do Pé-de-Meia para fevereiro, a cidade de Elísio Medrado (BA) aparece com 742 beneficiários do Pé-de-Meia – mas, segundo a direção do colégio estadual da cidade, são só 355 estudantes matriculados, menos da metade. NÚMEROS IMPOSSÍVEIS – Questionado pela reportagem, o MEC disse inicialmente que a cidade teria 1.145 alunos de ensino médio. O número é pouco factível: significaria que um em cada oito moradores do município estaria matriculado. Mais tarde, o ministério constatou um erro da Secretaria de Educação baiana, que juntou os alunos de Elísio Medrado com os de Cocos (BA).
Em muitas cidades, também há descumprimento do critério de renda para receber o benefício. O Estadão encontrou servidoras das prefeituras com rendimentos líquidos de mais de R$ 5 mil mensais listados como responsáveis por jovens que receberam o Pé-de-Meia. De acordo com as regras do programa, o benefício só pode ser pago a jovens de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.
Ponto de Vista: O governo não sabe fazer programa de assistência sem incluir corrupção eleitoral. É uma forma abjeta de fazer política. O dinheiro destinado aos pobres dever ser uma missão sagrada, digamos assim, e jamais pode ser submetido a este tipo de corrupção, no qual o PT é especialista. Se o governo quisesse fazer economia, era só passar um pente fino nos programas sociais. Mas quem se interessa? (C.N.)
Drykarretada!
