Desde o mensalão, a corrupção no Brasil passou a ter maior sofisticação e os petistas demonstraram invulgar criatividade. Depois do fracasso do mensalão, os líderes do lulopetismo passaram a buscar outras formas de arrecadação ilegal, a pretexto de garantir que o partido tivesse capacidade financeira para vencer as eleições seguintes e permanecer hegemônico. Um dos esquemas mais bem estruturados nesse sentido foi o “Mais Médicos”, um programa lançado em 8 de julho de 2013 pelo governo Dilma Rousseff, cujo objetivo era suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil.
COMPLEXO DE VIRA-LATA – O programa levou mais de 18 mil médicos (a grande maioria, cubanos) para as áreas onde faltavam profissionais de saúde. O grande golpe foi montar o esquema através de um acordo internacional, porque dispensa licitação e não sofre fiscalização financeira. Assim, o “Mais Médicos” passou a ser gerido por uma desconhecida Organização Pan-Americana de Saúde, que retinha a parte que cabia ao PT nesse latifúndio, e não houve maiores críticas devido ao complexo de vira-lata do brasileiro, que aceita como válido tudo o que vem do exterior. Diante da impunidade, na mesma época os petistas começaram a repetir o golpe nos mesmos moldes, através da também desconhecida Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), uma ONG que está servindo de fachada para desviar vultosos recursos federais.
NO MESMO ESQUEMA – No governo Dilma, OEI começou a operar no Brasil e fechou dois contratos seguidos, sem licitação, O primeiro, em 6 fevereiro de 2014, de R$ 9 milhões, e depois, em 9 de abril de 2014, outro contrato do mesmo valor, totalizando R$ 18 milhões, nada mau. Naquela época, com surgimento da Lava Jato, os espanhóis da OEI ficaram temerosos, interromperam as nebulosas transações e só voltaram à ação no governo Michel Temer, quando perceberam que no Brasil o ideal é fechar contratos sempre na época de Natal, quando não há fiscalização. Assim, em 26 de dezembro de 2018, final do governo Temer, conseguiram faturar R$ 22 milhões no Ministério da Cultura, um presente ofertado pelo então ministro Sérgio Sá Leitão. Dois anos depois, no governo Bolsonaro, sempre no Natal, a OEI conseguiu levar R$ 10 milhões do MEC, em 22 de dezembro de 2020, na gestão do pastor evangélico Milton Ribeiro, outro ex-ministro corrupto que continua impune.
IMPUNIDADE TOTAL – Não houve denúncias nem investigações. Assim, cientes da impunidade, os espanhóis voltaram à ação no início do terceiro governo Lula (janeiro de 2023), quando o petista Leonardo Barchini deixou a função de secretário-executivo adjunto do MEC para ser representante da ONG no Brasil. Barchini ficou dirigindo a OEI até 31 de julho de 2024, quando voltou ao MEC promovido a secretário-executivo, cargo que equivale a vice-ministro. No período que ficou na ONG, deixou acertados seis contratos milionários com o governo. Foram R$ 35 milhões com o MEC; R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas; R$ 8,1 milhões com a Presidência da República; R$ 478,3 milhões com a Casa Civil, através da Secretaria Extraordinária da Cop30; R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas; e R$ 15,7 milhões com a Secop (Receita Federal).
Ponto de Vista: Nessa roubalheira desenfreada, o governo de Lula alega que jamais houve necessidade de licitação, por ser acordo internacional. Mas não é bem assim. A Lei de Licitações (nº 14133) diz que a licitação será dispensada “quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração (artigo 5º, item IV). Além disso, o contrato tem de ser com outro país ou entidade internacional, mas a Organização dos Estados Ibero-Americanos é apenas uma ONG. O assunto é importantíssimo e depois a gente volta a ele, para dizer quem autorizou essa bagaça no Palácio do Planalto. (C.N.)
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Drykarretada!
