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Boi de piranha

Fato!

Publicada em 14/10/2024 às 07:43h - 276 visualizações

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Ali promotora.

Boi de piranha
 (Foto: Desconhecido!)

O uso da expressão “boi de piranha” pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello evidencia a preocupação com as propostas que tramitam no Congresso. A emenda constitucional que concede ao Congresso a capacidade de anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser vista como um ataque direto à independência do Judiciário e à estrutura constitucional. A proposta radical pode, de fato, ter como estratégia “colocar o bode na sala” para facilitar a aceitação de outras medidas que, embora menos extremas, ainda impactam o funcionamento do STF, como a limitação das decisões monocráticas. A relação entre a tramitação dessas emendas e as decisões do STF sobre o orçamento ressalta uma tensão existente entre os Poderes. O movimento do presidente da Câmara, Arthur Lira, em resposta às decisões que afetaram o pagamento de emendas, indica que as medidas propostas podem ser uma forma de equilibrar ou contestar a autoridade da Corte. Contudo, a necessidade de um quórum elevado para a aprovação dessas emendas adiciona uma camada de complexidade ao processo. Assim, mesmo que a proposta que limita as decisões individuais dos ministros tenha mais chances de avançar, o futuro das outras emendas permanece incerto, refletindo a dinâmica política em andamento e a resistência que ainda pode existir dentro do Legislativo.

Drykarretada!




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