O governo do presidente Lula fechou o 1º semestre do ano com um rombo fiscal de R$ 40 bilhões nos cofres públicos, maior déficit no primeiro semestre de um ano desde 2021. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central (BC). O déficit registrado pelo BC foi substancialmente maior que o registrado pelo Tesouro Nacional. A diferença no registro dos dois em cima do rombo fiscal do governo atingiu as cifras de R$ 39,7 bilhões, podendo chegar ao número de R$ 41,1 bilhões corrigindo a inflação. Esta é a maior diferença da história entre ambos, segundo apontou Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon Brasil. Um especialista contatado pelo “Estadão”, disse que esta situação é perigosa pois pode estremecer a credibilidade do governo brasileiro.

“Cria um problema grande de apuração (da meta) e de credibilidade sobre o conjunto de regras fiscais que a gente tem.” O Tesouro, vai na contramão da lei do arcabouço fiscal, ao sustentar o seu número, visto que é responsabilidade do BC o cálculo da meta do arcabouço fiscal. Esse impasse entre os dois, pode levar o Tribunal de Contas da União (TCU) à arbitrar sobre a questão.

“Fica uma dúvida gigante. Ninguém sabe como vai ser apurado (o resultado primário). Certamente, o TCU vai ter de entrar na jogada. Criaram um imbróglio jurídico, de como vai ser feita a apuração. O arcabouço diz claramente que o cumprimento é feito pelo dado divulgado pelo BC”, disse o especialista Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos.

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