O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manifestou inquietação sobre a atual dinâmica da Corte, especialmente no que diz respeito à atuação do ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista à CNN Brasil, Mello abordou questões polêmicas, como o bloqueio da rede social X no Brasil e a “concentração de poderes” nas mãos de Moraes. Mello enfatizou a importância da independência e da manifestação pública dos ministros do STF. “A reação deveria haver em público, deveria haver de forma ostensiva, o Supremo é colegiado justamente para que cada qual se manifeste e se manifeste com absoluta independência, revelando o que pensa sobre a matéria”, declarou o ex-ministro. À CNN, Marco Aurélio Mello vê bloqueio do X no Brasil como um ato extremo, que poderia ser evitado. “O tema deveria ir ao plenário”, disse o ex-ministro do STF sobre bloqueio do X no Brasil, que foi contestado pelo Partido Novo no Supremo, e o ministro Nunes Marques será relator de ação de inconstitucionalidade.
INQUÉRITO ETERNO – O jurista expressou particular preocupação com o que ele denomina “inquérito do fim do mundo”, referindo-se a uma investigação conduzida por Moraes. “Eu não sei onde ele vai chegar algum dia, se é que vai chegar, porque uma procuradora-geral da República, Raquel Elias Vieira, pediu o arquivamento e esse pedido não foi acolhido como se o Ministério Público não fosse o titular da ação pública incondicionada”, comentou Mello.
Sobre a concentração de poderes nas mãos de Alexandre de Moraes, o ex-presidente do Supremo foi enfático: “É preocupante a concentração de poderes e o apoio irrestrito do colegiado ao ministro Alexandre Moraes, que vem, a meu ver, errando no tocante a atos que pratica e perdendo um pouco a mão no tocante a esses atos, muito embora seja um douto com uma experiência de vida muito grande”. A entrevista de Marco Aurélio Mello traz à tona debates importantes sobre o funcionamento do STF e o equilíbrio de poderes dentro da instituição. As críticas do ministro aposentado refletem preocupações que têm sido levantadas nos bastidores do Judiciário e na sociedade civil sobre a atuação de membros da Corte Suprema.
Ponto de Vista: Marco Aurélio Mello está fazendo falta no Supremo. Em sua longa carreira, ele jamais admitiu conluios e julgamentos pré-fabricados, conforme se vê hoje com frequência, em julgamentos cujos resultados são facilmente previsíveis. Foi ele quem apelidou o “Inquérito do Fim do Mundo”, que há tempos caiu no ridículo, o presidente Luís Roberto Barroso pede para Moraes dar fim a isso, mas o relator finge que não ouviu. (C.N.)
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