O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21/5) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht na Lava Jato. Por consequência, Toffoli determinou o o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor de Marcelo Odebrecht relacionadas à operação. Leia a íntegra da decisão na PET 12.357.
A decisão, afirma Toffoli, não implica a nulidade do acordo de colaboração firmado por Odebrecht, que sequer é objeto da presente demanda. Na decisão, Toffoli afirma não ser admissível que “os fins justifiquem os meios, sobretudo quando por trás de belos enredos e incontáveis recursos semânticos – que procuram justificar o injustificável – está o interesse pessoal e político de poucos, que saíram do anonimato para ganhar projeção nacional se apoiando em instituições e em tábua de valores que, na verdade, sempre desprezaram”. Toffoli considerou que integrantes da Lava Jato aturaram em conluio, ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir objetivos políticos. “Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, bem como sobre as empresas que ele presidia, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, afirmou Toffoli.
Ponto de Vista: Com a palavra os parlamentares, que tanto reclamam dos juízes do STF, mas nada fazem para darem um basta nos crimes cometidos pelos juízes do STF, por serem beneficiários dos mesmos.(josé carlos)
Ponto de Vista 2: O ministro Dias Toffoli é meio distraído. Esqueceu que o pai de Marcelo, o empresário Emílio Odebrecht, depôs espontaneamente na Lava Jato antes do filho, sem ser réu na Lava Jato, e revelou todo o esquema da corrupção. Aliás, no Setor de Relações Estruturadas da empreiteira, que fazia a escrituração e contabilidade das propinas, Tofolli aparecia como “O amigo do amigo”, e Lula era o “Amigo”. Em qualquer país civilizado do mundo o ministro Toffoli não agiria tão acintosamente. Mas quem se interessa? E tudo vira Piada do Ano. (Carlos Newton)
Drykarretada!
