Completamente desorientado, o ministro Alexandre de Moraes de repente se tornou uma pálida lembrança daquele magistrado destemido, que tudo fazia para preservar a democracia, diziam Na quarta-feira, dia 18, deixou a arrogância de lado e fez uma visita de surpresa ao Congresso, onde se reuniu com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e depois com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) Ninguém sabe o teor das conversas, mas o assunto foi a complicada situação em que Moraes se encontra, após ter tentado enfrentado Elon Musk, um dos maiores empresários do mundo, que se distrai treinando boxe todas as manhãs e lhe deu um direto tão poderoso que levou Moraes à lona, e o ministro brasileiro até agora não recuperou o equilíbrio.
O REI DA CORTE – Com a fama adquirida de mais rigoroso ministro da corte, iracundo e inacessível, Moraes ganhou a simpatia da grande mídia, que exaltava seus exageros na suposta defesa da democracia, sem perceber que a justiça só se mostra verdadeiramente justa quando exercida com discrição e na forma da lei. Moraes era o mais novo e inexperiente dos ministros em 14 de março de 2019, quando o então presidente Dias Toffoli decidiu abrir ilegalmente um inquérito especial, de ofício, sem ouvir o Ministério Público, para punir os detratores dos ministros do Supremo, justamente quando sua mulher, Roberta Rangel, e a de Gilmar Mendes, Guiomar Feitosa, as mais importantes advogadas da capital, estavam sendo investigadas pela Receita, por inconsistência nas declarações de renda. Pela primeira vez, na História do Direito em países democráticos, um mesmo magistrado passou a investigar, acusar, julgar e condenar sem apelação. Nascia assim o inquérito do fim do mundo, que não acaba nunca. E Moraes, além de suspender a fiscalização da Receita Federal sobre 133 contribuintes, entre os quais estavam justamente as duas supremas advogadas, passou a anexar ao estranho inquérito outras investigações, inclusive o ridículo caso do aeroporto de Roma, em que ele acumulava os papeis de vitima, denunciante, investigador, assistente da promotoria e juiz, vejam quanta versatividade.
COMEÇO DO FIM – Essa impressionante coincidência envolvendo as mulheres de Toffoli e Gilmar foi aceita pelas instituições e pela mídia. Foi assim que o Supremo começou a se deteriorar. Ao invés de ser repudiado pela servidão, Moraes ganhou força e apoio do Supremo e não hesitou em quebrar sigilos bancários de parlamentares e críticos ao STF, entre outras barbaridades. O ápice foi a prisão preventiva do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) após publicação de vídeo no qual faz críticas aos ministros do STF e defende o Ato Institucional nº 5 do regime militar, o que em outros países seria considerado direito de opinião. Quando o inquérito do fim do mundo completou cinco anos, alguns dias antes das primeiras denúncias do empresário Elon Musk, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), fez um discurso que deveria ser considerado histórico, mas a imprensa amestrada nem registrou.
DISSE GIRÃO – “Há cinco anos, o Brasil assiste a um verdadeiro festival de abusos: arbitrariedades, perseguição política a agentes públicos, formadores de opinião, veículos de comunicação, jornalistas, advogados, artistas, religiosos, empresários, parlamentares, cidadãos comuns, e tudo isso violando devido o processo legal, o sistema acusatório e, principalmente, o sagrado e básico direito à ampla defesa e ao contraditório”, destacou o parlamentar. Sua denúncia não valeu. Mas logo em seguida surgiria o rebate de Musk, lá na matriz USA. Uma de suas empresas, a X Corp. foi intimada pelo Comitê Jurídico da Câmara americana e entregou os documentos referentes à censura aqui na filial Brazil. Ficou provado que Moraes ordenou à X a prática de aproximadamente 150 atos de censura sob sigilo, apoiando-se ilegalmente no expediente do segredo de Justiça, sem ordem judicial e sem recurso, porque ele mesmo emitia as ordens ilegais, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
GRANDE CENSOR – A imprensa brasileira acordou e a Folha já chama Moraes de “Grande Censor”, o Estadão e a Veja batem forte e apenas O Globo continua passando paninho, como se diz hoje em dia. Desorientado, Moraes vê sua imagem de jurista desmoronando no Brasil e no mundo. E o pior é que a festa apenas começou, porque o empresário Elon Musk já foi convocado a depor na Câmara americana, para liquidar de vez com Moraes, o fabricante de “falsos terroristas”. Não se espera solidariedade a Moraes no Supremo, embora no Brasil de hoje tudo seja praticamente possível. Porém, caso se unam em defesa de Moraes, os demais ministros do STF estarão mergulhando no lodo junto com ele.
Ponto de Vista 1 – Cabe ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, abrir e conduzir o processo de impeachment contra o ministro que agrediu as leis. Talvez assim os demais ministros entendam o que significa fazer parte do Supremo, pois a maioria não tem condição nem mesmo de passar pela calçada do tribunal.
Ponto de Vista 2 – Para quem acha exagerada essa afirmação sobre os atuais ministros, basta destacar que Moraes, movido por Dias Toffoli, o pior currículo da história do Supremo, cometeu todas essas ilegalidades sem que em nenhum momento nenhum ministro tenha esboçado a menor reação – nem mesmo os dois nomeados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, que, somados, não valem por um ministro como Adaucto Lucio Cardoso, que não aceitou a Lei de Imprensa (ou Lei da Censura) no regime militar, despiu a toga, atirou-a sobre a poltrona e foi cuidar da vida que segue, como diria João Saldanha. (C.N.)
Drykarretada!
