A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que conduziu audiência pública remota da Comissão de Educação (CE), considera que “não existe educação de qualidade sem dinheiro, vamos ser claros, se queremos de fato oferecer um ensino de qualidade.” Segundo ela, “é priorizando que teremos profissionais bem capacitados e bem remunerados, assim como escolas com a infraestrutura adequada. Defendo inclusive a presença de psicólogos nas escolas, como já prevê a lei, mas que ainda não é realidade. Para o professor e sociólogo Gabriel Mendes, que participou da reunião, além de aumentar os investimentos, é preciso que o Brasil também olhe para a produtividade desses repasses.
—Mesmo o Brasil aumentando consideravelmente os investimentos em educação nas últimas décadas, isso não se refletiu, por exemplo, no aumento da produtividade do trabalho. É preciso levarmos isso em conta se queremos superar a desigualdade social e a pobreza no Brasil. Na Coreia do Sul, o aumento desses investimentos fez a produtividade crescer 5 vezes, enquanto por aqui continuamos estagnados. O PNE (Plano Nacional de Educação), por exemplo, em nenhum momento aborda esse tipo de questão — critica o professor. O representante do Tribunal de Contas da União (TCU),Bertrand Moura, também concordou com a senadora Damares. Ele pede que o Parlamento compatibilize, todos os anos, as leis de diretrizes orçamentárias (LDOs) com as metas definidas no PNE. Moura alerta que a pandemia de covid-19 acentuou ainda mais a desigualdade brasileira no acesso à educação de qualidade.
— Todas as pesquisas mostram a tendência de aumento das desigualdades educacionais por fatores raciais, socioeconômicos e regionais. O desafio é tornar visível a desigualdade através dos indicadores, para combatê-la. E uma das formas é combinando as LDOs com o PNE— afirmou o representante do TCU.
Mais dados sobre desigualdades. A representante do IBGE, Betina Fresneda, apresentou dados apontando o problema das desigualdades regionais. A região Norte, por exemplo, em 2022 teve 68,1% dos alunos com a idade adequada em relação ao ano do Ensino Médio em que estavam matriculados. No Sudeste, o mesmo índice chega a 81,5% dos alunos, revelando a grande diferença. Essa mesma desigualdade reflete a renda familiar dos estudantes. Entre os jovens de 15 a 17 anos pertencentes ao segmento dos 20% mais pobres, a adequação da idade com o ano escolar é de 64%. Já entre os 20% mais ricos, o índice é de 90,5%. Fresneda também trouxe dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mostram que no Brasil 41,5% da população entre 25 e 64 anos não concluiu o ensino médio. Esse índice é muito superior ao de países como o Canadá (6,9%), EUA (8,3%) e Coreia do Sul (9,7%).
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