‘Consummatum est’: Cristiano Zanin, advogado de Lula e seu afilhado de casamento vai para o Supremo Tribunal Federal (STF). Fica difícil dizer o que vai piorar mais, se o STF ou se o advogado que Zanin sempre foi. Zanin é também professor? É o que leio nas redes sociais. Mais uma ‘Fake News’ criada pela esquerda para justificar o injustificável. Bom, num país em que técnico de futebol e até cartomante são chamados professores, não é de estranhar que Zanin também ostente este título. Nos países avançados, Professor representa a posição acadêmica mais alta de uma carreira Universitária e são tratados com máxima reverência. Exemplos de tratamentos:
Inglaterra: ‘Professor’;
Alemanha: ‘Herr Professor’;
França: ‘Messieur le Professeur’;
Itália : ‘Singnore Professore’.
É verdade que Zanin deu algumas aulinhas, lá no passado distante, quando ainda não tinha se firmado em uma banca de advocacia – a do sogro. Deu aulas na FADISP, uma (entre as milhares faculdades de Direito que existem no Brasil) faculdade privada de Direito que, segundo a avaliação RUF, da Folha de S.Paulo, está classificada entre os 701-800º cursos no Brasil. Deixo de mencionar outros dados da pesquisa RUF por indisposição pessoal. E Zanin não poderia mesmo ter feito uma carreira acadêmica, já que nem o grau de Mestre possui. Cursos decentes, em qualquer área de qualquer instituição superior séria (são raras no Brasil) exigem, pelo menos, o grau de Doutor, obtido em instituição também séria. Falo como ex-Coordenador de Pós-Graduação das Áreas de Engenharia III da CAPES/MEC. Academicamente, Zanin não conta, não tem qualquer relevância. Sempre foi advogado PROFISSIONAL – acadêmico zero – nunca se interessou pela magistratura (é o que se depreende, pois nunca fez concurso para Juiz de Direito) e vai tornar-se, agora - por obra de um sortilégio indecente dos mandingueiros que são Lula e parte expressiva do Senado - juiz revisor de todos os Juízes brasileiros, desembargadores e ministros de cortes superiores. Além de tudo, vai ser guardião da Constituição Federal. Sempre teve razão o jornalista José Simão: “O Brasil é o país da piada pronta”.Agora, o requisito da Constituição vai muito além do trabalho na profissão de advogado. O artigo 101 da Constituição prevê NOTÁVEL saber jurídico. O NOTÁVEL é aquilo que está acima da média do conhecimento de todos, o que inclui saber acadêmico, livros publicados, reconhecimento nacional e internacional como jurista. Zanin, comparado a esta exigência, é um indigente acadêmico. Pode até ser um diligente profissional (ele tem esta reputação!), mas a Constituição exige bem mais. Muito mais! Mas o pior em Zanin não é o precário, ou quase inexistente currículo acadêmico, o absoluto despreparo para a magistratura de qualquer instância, imagine-se para a magistratura de supremo grau. O pior ainda é a sua associação estreita, umbilical com Lula. Zanin ficou conhecido no noticiário nacional apenas como advogado de Lula, atuando pelo escritório do sogro que, por sua vez, é padrinho do filho mais novo do Grande Larápio. Lula foi padrinho de casamento de Zanin. A associação familiar e a conjunção de interesses recíprocos é evidente. Isto fere de morte o Princípio da Impessoalidade, inscrito no Art. 37 da Constituição Federal: "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, IMPESSOALIDADE, moralidade, publicidade e eficiência." Costumo ouvir que Zanin foi um diligente advogado criminalista. Na realidade, Zanin sempre foi associado ao escritório de advocacia do sogro e compadre de Lula, Roberto Teixeira. Ou seja, ao aprovar Zanin para ser um dos guardiões da Constituição no STF, o Senado já viola dois dos princípios constitucionais fundamentais: a exigência de notório saber jurídico (que Zanin não o tem!) e o da IMPESSOALIDADE. Ou seja, o Zanin zelador pela Constituição é produto de uma agressão à própria Constituição proposta por Lula e acatada servilmente pelo Seando. Coisas deste Brasil caricato e país da piada pronta. Como isto pode ocorrer? Bom, o voto de parlamentares, no Brasil, é sempre moeda de troca com o executivo. Mas, no caso, outro fator foi imperativo: o medo. Muitos dos nossos senadores têm o rabo preso no STF e temem uma represália, caso não votem de acordo com os interesses – não raro nada republicanos – daquela corte. A represália seria o simples avançar, ou pôr em julgamento ações que lá estão paradas, como instrumento de chantagem. Mas não é só isso: há que se pensar que o Brasil de hoje vive sob a espada de Dâmocles do arbítrio judicial, tendo-se tornado uma distopia jurídica sob a batuta autocrática de Alexandre de Moraes, com apoio incondicional do sistema STF/TSE. Até senadores conservadores que, em condições de democracia plena, certamente negariam seu voto a Zanin, segundo notícias optaram pela segurança pessoal futura, aprovando o amigo de Lula e apoiado pelo STF. Encarar o sistema judiciário autocrático, realmente, se tornou uma ameaça pessoal futura e poucos tem a coragem, irmã gêmea da dignidade, de afrontá-lo. Claro, tudo isto angustia o cidadão consciente e honrado. Mas não causa surpresa, já que tornou-se coisa normal o STF arrebentar normas e princípios da Constituição Federal, como vem ocorrendo desde 2016, quando Ricardo Lewandowski, na presidência do Senado, blindou sua ‘cumpanhera’ Dilma Rousseff, garantindo-lhe que, mesmo impedida de governar, mantivesse a HABILITAÇÃO para exercer funções públicas. Deixo de comentar, por já o tê-lo feito em outro texto, as violações quase diárias do nosso Ditador Judicial de República, Alexandre de Moraes, com o respaldo garantido do STF. Eis, assim. como vejo a aprovação de Zanin. Resta um consolo: o mote que nos foi ensinado pelo palhaço Tiririca, quando em sua primeira campanha para a Câmara Federal, em outubro de 2010: “Pior do que já está, (o STF) não vai ficar.” Diante de tantas decepções e angústias, “ao ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus”, este é o único consolo que me resta e graças ao Tiririca: Pior do que está, só quando a Venezuela chegar.
Drykarretada!