Por considerar caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministror Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de sexta(22), que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão marcado para este domingo (24) no município de Vitória do Mearim (MA), de apenas 32 mil habitantes. Em sua decisão, assinada neste sábado (23), o presidente do STJ reconheceu que ficou demonstrada a incompatibilidade entre a despesa de R$500 mil com a contratação do evento artístico e a realidade orçamentária do município maranhense.????????? “O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirmou Martins. Prejuízo à prestação de serviços públicos essenciais - A contratação do show pela administração municipal foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão, que ajuizou ação civil pública e obteve liminar em primeiro grau para suspender o evento. Contra a determinação, o município recorreu ao TJMA. O relator no tribunal suspendeu os efeitos da liminar e liberou o show, sob o fundamento de que a decisão de primeiro grau representava interferência indevida nas atribuições do Poder Executivo municipal. Perante o STJ, o Ministério Público estadual alegou que a realização do evento comprometeria a oferta de serviços públicos básicos à população, em razão das dificuldades orçamentárias do município.
Qualidade dos serviços públicos questionada - Ao apreciar o pedido do MP, o ministro Humberto Martins lembrou que o município responde a demandas judiciais relativas à eficiência das ações governamentais em áreas como saúde e educação. Segundo o presidente do STJ, esses questionamentos judiciais indicam a existência de uma insatisfação com a gestão municipal. “Não se justifica a concessão da autorização sem que haja plena demonstração de que a realização do ato não prejudica demandas de saúde e escolares no município, que estão sendo questionadas judicialmente”, concluiu. A decisão de Martins, suspendendo a apresentação de Wesley Safadão, tem validade até o trânsito em julgado do processo principal que tramita na Justiça estadual.
Ponto de Vista: O município não arrecada e nunca vai arrecadar a ponto de bancar um show pago com dinheiro público, detalhe, o show pode acontecer via mecanismos políticos(talvez) dentro do contexto jurídico. Outra coisa, se pegarmos este valor e brutalmente dividirmos pelo total de pessoas no município, teremos um valor bruto de R$ 16,666,00 por pessoa. É justo isso? Pagar R$ 300,00 para um forrozeiro local o secretário municipal de cultura não quer. Então se for o caso, tem que cancelar mesmo. Quanto ao Safadão, vai dizer que não tem culpa e que contrato é contrato e FODA-SE o povo. Não é mesmo? Toma vergonha na sua cara. Outra coisa...se desse muito daria umas 6 ou 7 mil pessoas no show pago com dinheiro público; fora a execução de trabalhos como segurança pública, Samu, segurança particular e etc...Talvez o povo deste lugar não seja tão instruído a ponto de saber destes detalhes. Enfim...
Drykarretada!
