O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve resistir à tentação de criar impasses ao decreto de ‘graça constitucional’ concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a quase nove anos de cadeia por “ataques” a ministros em um vídeo no YouTube. O Rede, acostumado a vencer no STF, ingressou com uma ação contra o indulto em menos de doze horas, assim como o PDT. Achou injusto - O Rede argumenta que o decreto não vale, pois a ação contra Silveira não tem trânsito em julgado e não segue “preceitos fundamentais”. Solução fácil - Caso o STF derrube o decreto por não haver trânsito em julgado, “é só esperar isso acontecer, e editar outro”, disse experiente jurista à coluna.
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