No Brasil, acompanhar o noticiário político é como ir ao teatro. Tudo encenado, diz-se uma coisa, mas faz-se outra, o roteiro é sempre surrealista, cheio de imprevistos e frases de efeito. É impressionante o número de notícias-crime ou notícias de fato, que motivam espalhafatosos inquéritos mas as investigações dificilmente levam à abertura de processos e mais raramente ainda redundam em condenação, quando se trata de políticos e outros criminosos de elite. E tudo isso significa altos custos, para que se mexam os integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal ou dos Estados. Sempre custa muito caro levar adiante os inquéritos, mesmo que estejam apenas fingindo que investigam.
PACTO DOS PODERES – Assim, depois que os três apodrecidos Poderes se uniram naquele “pacto de governabilidade” inventado pelo ministro Dias Tofolli logo no início do governo Bolsonaro, as cortinas se abriram e começou a ser apresentada a maior superprodução dos últimos tempos – a destruição da Lava Jato, o mais efetivo esquema de combate à corrupção já promovido no mundo. Três anos depois, o resultado do pacto de governabilidade é impressionante. A Lava Jato foi sepultada sem choro nem vela, como diria Noel Rosa, e houve tamanha rocambolesca narrativa, e de tal maneira, que até surgiu um novo substantivo de significado altamente depreciativo – “lavajatismo”, para designar perseguição jurídica a pessoas inocentes…Esse pacto pela impunidade lavou, enxaguou e secou a memória nacional, hoje poucos se arriscam a defender a Lava Jato, e os criminosos levados à cadeia estão todos soltos – à exceção do extravagante Sérgio Cabral, que jogou na lama o nome que recebera do pai, sem falar no filho nem no espírito santo. HOUVE SURPRESAS – Um pacto dessa ordem, celebrado pelos três Poderes, é claro que traria sequelas, e a maior vítima foi Jair Bolsonaro, que se elegera combatendo a corrupção. Ele não percebeu que se tornaria refém do Supremo e do Congresso, não teria mais o papel principal e só poderia disputar o Oscar de Coadjuvante. Bolsonaro contava com a reeleição, jamais imaginou que Lula recuperasse os direitos políticos. Quando isso aconteceu, nem reagiu, ficou inerte. Poderia ter acionado a Procuradoria-Geral da República para obrigar o Supremo a rever o julgamento, totalmente inconstitucional, pois teve base em “incompetência territorial absoluta”, algo que Padre Quevedo diria que “non ecziste” no Direito brasileiro ou de qualquer país. Aqui como lá, a “incompetência territorial” só anula condenação quando se trata de processos imobiliários, e o caso de Lula era de ação criminal. O procurador-geral Aras é a única autoridade que pode pedir anulação do julgamento do Supremo, mas não foi acionado por Bolsonaro e ficou quieto no seu canto.
Ponto de Vista: Bolsonaro, seus generais e ministros parecem que desconhecem as leis, não sabem que foram vítimas de uma conspiração jurídica e agora terão de enfrentar Lula nas urnas, o que não será fácil. Mas ainda há tempo. Nada impede que o presidente acione o procurador-geral e lhe determine que recorra do julgamento fajuto que “absolveu” Lula. Não adianta argumentar que isso não adianta, porque em outro julgamento o Supremo decretou a “parcialidade” do juiz Moro. É preciso lembrar que Lula foi condenado também pela juíza Gabriela Hardt, com a sentença confirmada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal. E isso significa que Lula é ficha suja, caso seja anulado o julgamento da inexistente “incompetência territorial absoluta”, inventada por Edson Fachin.
Drykarretada!
