Como é do conhecimento dos leitores do nosso blog (TI) e de ninguém mais, já que o assunto é desprezado pela “grande mídia”, há dois anos o juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio transformou em inquérito policial um procedimento investigatório iniciado em São Paulo, em julho de 2019, e no qual são apuradas supostas ilegalidades cometidas pela Rede Globo, seus controladores e mais o “criador” de empresas sem atividade específica, advogado Eduardo Duarte. Segundo o site da Justiça Federal, o Ministério Público, como autor, e a Polícia Federal investigam o cometimento de possíveis ilícitos de “falsidade ideológica (art. 299), crimes contra as Telecomunicações (Lei 9.472/97) e “crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores (Lei 9.613/96)”. EMPRESAS DE FACHADA – No centro das investigações encontra-se, como principal ilicitude, a inexplicável utilização de empresas de fachada como controladoras de todos os ativos da Globopar S/A – Globo Comunicação e Participações S/A, concessionária de serviço público, substituída pela sociedade sem capital algum 296 Participações S/A, criada no distante ano de 2000, com denominação posterior, em 2005, de Cardeiros Participações S/A, e que nada mais é que a “OGP”, Organizações Globo Participações S/A., todas com o mesmo CNPJ. Na Polícia Federal, após pormenorizado exame das provas e observado o princípio de que todos são iguais perante a lei, o delegado Marcelo Previtalli solicitou informações às autoridades do Ministério das Comunicações, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e aos próprios investigados, a Globo e os três irmãos Marinho, representados pelo escritório de advocacia do professor e renomado criminalista Paulo Freitas Ribeiro. DENTRO E FORA DA LEI – Segundo consta dos autos, a defesa dos investigados explicou que essas holdings particulares, cuja existência era ignorada pelo poder concedente (União e Ministério das Comunicações), foram criadas para agilizar a gestão do grupo empresarial e seguiram a Lei das Sociedades por Ações. No entanto, a defesa não conseguiu justificar por que a Globo não cumpriu as leis que regem o setor de radiodifusão, irregularidade que agora ameaça os irmãos Marinho de terem as concessões não renovadas ou até cassadas em 2022. Os documentos sobre essas nebulosas transações – como diria Chico Buarque – já estão no Rio e estão sendo encaminhados à Polícia Federal. Com toda certeza, devem alterar profundamente o rumo do inquérito criminal. US$ 2,8 BILHÕES – As investigações, de caráter sigiloso, tratam de transferência equivalente a 2,8 bilhões de dólares, em valores de 2006. Os documentos exibem atos societários promovidos em nome dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, que, aparentemente, deles não teriam participado, graças à providencial colaboração de sócios ocultos e laranjas, que, em seus nomes ou não, gerenciaram empresas desconhecidas até agora, mas que tiveram extraordinários resultados financeiros. É o caso da Portal do Esporte S/A – Subsidiária Integral – GB Empreendimentos e Participações S/A, situada na Rua Marquês de São Vicente, nº 30, loja 201, no Rio de Janeiro, cujo sócio José Manuel Aleixo, em Assembleia Geral Extraordinária de 10 de dezembro de 2001, transformou a S/A em sociedade por cotas de responsabilidade Ltda., alterando sua denominação para GME Marketing Esportivo Ltda. A GME Marketing Esportivo Ltda., com o mesmo CNPJ da Portal (04.224.815/0001-05, localizada na Avenida das Américas, 700, bloco 5, salas 218 a 222), passou a ter como sócio cotista o advogado Marcelo Gonçalves De Campos Pinto, funcionário da TV Globo entre 1994 e 2019, que se revelaria um fenômeno empresarial muito superior ao Lulinha, filho do ex-presidente petista.
Ponto de Vista: Pelo jeito, esta história vai longe. Se tudo ia tão bem, por que, de repente, fecharam a GME Marketing Esportivo Ltda?
Drykarretada!
