Mais de mil promotores de Justiça e procuradores da República de todo o País lançaram neste sábado, 13, um manifesto em apoio à Operação Lava Jato, classificando como ‘impropérios retóricos’ as ponderações que os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, fizeram na terça dia 9, durante o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, sobre o trabalho dos procuradores que atuaram na investigação. Até as 20 horas, o protesto já reunia 1.148 assinaturas.
O manifesto diz que, ao longo dos últimos 20 anos, ‘diferentes operações conduzidas por órgãos responsáveis pelo combate à corrupção são, em determinado momento, anuladas pelos Tribunais Superiores’, e agora o ‘mesmo destino recaiu sobre parte da Operação Lava Jato’.
CONSCIÊNCIA COLETIVA – Na mais dura e veemente reação do Ministério Público em todo o País contra os ataques à força- tarefa da Lava Jato, o documento registra que ‘por mais que se queira, por motivos diversos, desconstruir o trabalho desenvolvido na operação, jamais conseguirão apagar da consciência coletiva’ os resultados das investigações.
A mobilização foi arquitetada por um grupo de promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, inconformados com o desmantelamento em série nos Tribunais Superiores de operações de larga extensão deflagradas pela instituição nos últimos anos contra políticos e empresários envolvidos em desvios e fraudes contra o Tesouro a partir de teses de defesa que apontam ‘supostos vícios procedimentais’.
“O movimento, mais do que defesa da Lava Jato e dos Procuradores da República que lá atuaram, representa resposta, fruto de sentimento de grande parte dos membros do MP brasileiro, cansados das ofensas proferidas por alguns ministros do STF, que infelizmente usam a toga, às vezes em público, para tal finalidade, como meio de encontrar algum fundamento, por mais descabido que seja, para suas decisões, notadamente quando o conteúdo das provas se mostram inafastáveis”, afirma o promotor Aluisio Antonio Maciel Neto, do Ministério Público de São Paulo.
DE TODO O PAÍS – O documento conta com assinaturas de promotores de todos os Estados e do Distrito Federal, além de procuradores da república, integrantes do Ministério Público de Contas, entre outros. A mobilização se deu em um grupo de WhatsApp e as mais de mil adesões foram coletadas em cerca de 48 horas.
Diz o manifesto que “todas as operações precedentes que foram anuladas pelos tribunais superiores têm em comum com a pretensa anulação da Lava Jato a característica de sempre se acolher um entendimento que não tem sustentação em regra do ordenamento jurídico brasileiro para criar, inovar, uma nulidade inexistente, ou sem que tenha sido anteriormente reconhecida. Como resultado, todos os trabalhos de combate aos grandes esquemas de corrupção foram arruinados”.
Este foi o destino da “Operação Diamante”, “Operação Chacal”, “Operação Sundown/Banestado”, “Operação Boi Barrica/Faktor”, “Operação Dilúvio”, “Operação Suiça”, “Operação Castelo de Areia” e “Operação Poseidon”.
Drykarretada!
