Até o fim de janeiro, o Ministério da Saúde receberá 30 milhões de seringas e agulhas para a futura campanha de vacinação contra a covid-19. É o que informou a pasta, na segunda-feira 4, depois de um encontro com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). Três fabricantes ligados à entidade se comprometeram a entregar 10 milhões de unidades, cada. Trata-se de um primeiro lote. Na semana passada, o governo não conseguiu obter a quantidade necessária do material no processo de licitação aberto para isso.
Os valores não foram divulgados. “Representantes [da pasta] realizaram uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo. Isso, enquanto não se concluiu o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível”, garantiu a Saúde, em nota. A requisição administrativa é um mecanismo previsto na Carta Magna através da qual o poder público pode usar temporariamente bens privados “no caso de iminente perigo público”. Pela regra, o governo deve assegurar indenização, “se houver dano”.
Ponto de Vista: Tomara que o caminho seja este e que tudo se resolva em prol da saúde do povo.
Drykarretada!