Deu para trás toda armação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, de fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizá-los a desrespeitar a Constituição para disputar a reeleição.
Por maioria, em plenário virtual, os ministros decidiram que os dois não podem se candidatar à reeleição para os postos, simplesmente por ser inconstitucional.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deu o voto decisivo contra a ambição da dupla de manter-se no poder a qualquer custo.
A maioria dos ministros já havia barrado a candidatura de Maia à reeleição, que já é presidente por dois mandatos sucessivos, mas Alcolumbre ainda esperava escapar do entendimento da maioria.
De acordo com o artigo 57, parágrafo 4º da Constituição, várias vezes citados e reproduzidos no Diário do Poder, integrantes da Mesa Diretora das duas casas não podem ser reeleitos na mesma legislatura.
O julgamento da ação do PTB começou na sexta (4) e termina esta semana. Os 11 votos já foram proferidos, mas, até a proclamação do resultado, os ministros podem mudar de ideia.
O relator, ministro Gilmar Mendes, havia opinado que haveria autorização constitucional à reeleição de Maia ou Alcolumbre, mas seis dos onze ministros entenderam exatamente o contrário.
Ponto de Vista: Deu ruim. Graças a Deus. A ideia do Gilmar não vingou. Que cumpra-se a CF/88.
Drykarretada!
